Política
Câmara aprova projeto de lei que cria incentivos para pequenas empresas
Aprovação foi por unanimidade. Lei prevê redução de impostos e facilidades para abertura de negócios.
JJoão Editor
20 de março de 2026 às 12:320 visualizaçõesPor unanimidade, a Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira o projeto de lei que cria incentivos fiscais para microempresas e empresas de pequeno porte instaladas no município.
A lei prevê redução de até 30% no ISSQN durante os primeiros dois anos de funcionamento e simplifica o processo de abertura de novos negócios.